Paridade de gênero na elaboração da Constituição chilena é vitória do movimento feminista

As mulheres chilenas irão, pela primeira vez, redigir uma nova Constituição em condição de igualdade com os homens. O país decidiu no último domingo (25) descartar a Constituição da era Pinochet e abrir caminho para construção de um novo texto e, assim, se tornar o primeiro no mundo em que homens e mulheres vão escrever uma Carta Magna com a paridade garantida. Especialistas ouvidas pelo HuffPost afirmam que essa decisão é uma conquista que espelha as demandas das manifestações que incendiaram o

Ministério da Saúde ignorou exigências ao editar portaria que dificulta aborto em caso de estupro

O Ministério da Saúde não cumpriu uma série de etapas legais adotadas normalmente para edição de normas e não apresentou fundamentos técnicos para publicar as portarias que limitam o aborto legal em caso de estupro. Documentos obtidos pelo HuffPost Brasil via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram mudança de entendimento da área técnica da pasta e motivação política e religiosa para os documentos assinados pelo ministro Eduardo Pazuello. De acordo com a pasta, “quanto à justificativa e à funda

Registrar os filhos em cartório ainda é desafio para mulheres lésbicas no Brasil

Para uma família composta por um homem e uma mulher, registrar os filhos em cartório é apenas um procedimento burocrático e quase imediato, realizado na saída da maternidade. Mas a garantia de obter este documento está longe de ser uma facilidade para grande parte das famílias compostas tanto por mulheres trans e mulheres lésbicas no Brasil. Ágata Vieira Mostardeiro, 27, educadora social, precisou enfrentar preconceitos e o sistema de justiça para garantir que seu nome aparecesse na certidão do

Por que o questionamento da AGU sobre criminalização da homofobia não faz sentido

“É inquestionável que a liberdade religiosa qualifica-se como pressuposto essencial e necessário à prática do regime democrático. A livre expressão de ideias, pensamentos e convicções, em sede confessional, não pode e não deve ser impedida pelo poder público nem submetida a ilícitas interferências do Estado.” O trecho acima está em uma das 155 páginas do extenso voto do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, relator no processo que levou o tribunal a decidir pela criminal

Caso Robinho escancara tolerância do futebol e da sociedade com a violência sexual

As transcrições dos diálogos de Robinho, que tem um status de ídolo no futebol mundial, sua condenação por estupro na Itália, e as declarações posteriores dele sobre as acusações, em que se diz inocente e afirma que “infelizmente, existe esse movimento feminista”, mostram a existência de uma tolerância da sociedade ― e do esporte ― com crimes contra as mulheres. Este é o entendimento de especialistas da Sociologia e do Direito ouvidas pelo HuffPost Brasil. Segundo Viviana Santiago, socióloga e e
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